Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima

O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018.

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.

De acordo com entendimento do STJ, suspensão condicional pode ser revogada mesmo após o prazo legal

Todavia, a revogação deverá estar relacionada a fato ocorrido durante a vigência da suspensão.

Publicado edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame de Ordem

A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (13) o edital contendo as disposições acerca do reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Divergência acerca de dispositivo de lei Federal. Cabimento, Fraude de execução

Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação

Prefeitura terá que indenizar vítima infectada por vacina contaminada

Após ter tomado a vacina, surgiu um nódulo no local da aplicação, devido a uma infecção de origem bacteriana